Mês do Consumidor
Vários eventos agitam este mês tão especial, confira a programação da Fundação Procon SP
No dia 15 será divulgado o Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2010, na sede da Secretaria da Justiça da Defesa da Cidadania.
Horário: 10 horas Local: Pátio do Colégio, 184 – térreo (auditório Espaço da Cidadania),
Nos dias 16, 17 e 18 (quarta, quinta e sexta-feira), o órgão realizará atendimento aos consumidores em sua unidade móvel, que estará localizada no vão livre do Masp (Avenida Paulista, 1578). Além da abertura de reclamações e orientações sobre os seus direitos e deveres no mercado de consumo, a população terá acesso ao material informativo sobre educação financeira e cenografia de um mini mercado no trailer do Procon-SP. O Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Defensoria Pública, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal também participarão das atividades.
No dia 19 (sábado), a unidade móvel do Procon-SP estará presente na Jornada da Cidadania promovida pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, que será realizada na Escola Estadual Frei Galvão, localizada na Rua General Jerônimo Furtado, 725, Jardim Cabuçu (zona Norte). Técnicos do Procon-SP irão orientar sobre o direito dos consumidores, que também terão acesso aos vídeos educativos produzidos pelo órgão, ao cadastro de reclamações fundamentadas e informações referentes à defesa do consumidor.
No dia 22 (quarta-feira), o Procon-SP participará da inauguração do Centro de Referência da Juventude – “Espaço Jovem Consumidor” no Centro de Integração da Cidadania (CIC) Leste, localizado na Rua Padre Virgilio Campello, 150 – Itaim Paulista (zona leste). O Espaço Jovem Consumidor é resultado de Termo de Cooperação firmado entre a Coordenadoria dos Centros de Integração da Cidadania e a Fundação Procon-SP, vinculados à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, e a Coordenadoria da Juventude – vinculada à Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude. O objetivo desta ação é oferecer aos jovens das comunidades atendidas pelos Centros de Integração da Cidadania atividades em um espaço pensado especialmente para a juventude. No dia da inauguração, os jovens poderão, além de conhecer o local destinado especialmente a eles, participar da oficina de grafite e de um debate para apresentar propostas para utilização do espaço.
No dia 24 (quinta-feira), o Procon-SP promoverá atividades de educação para o consumo para crianças e adolescentes da Escola Estadual Frei Galvão, localizada na Rua General Jerônimo Furtado, 725, Jardim Cabuçu (zona Norte). O evento faz parte do projeto “Educação para Cidadania”, promovido pela Coordenadoria do CIC em parceria com o CIC Norte. Entre as atividades previstas estão o teatro de fantoches e oficina que visa estimular reflexão sobre temas relacionados ao consumo consciente e promover a identificação dos jovens como consumidores.
INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SITE DA FUNDAÇÃO PROCON-SP
Quem nunca passou por uma situação constrangedora ao entrar em uma clínica veterinária, em um salão de beleza ou, até mesmo, em um consultório médico ou dentário e não ter a mínima idéia de quanto custará aquela “visita”?
Essas prestações de serviços também estão submetidas às regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Ainda assim, o que tenho constatado, no dia a dia, são estabelecimentos que apesar de oferecerem serviços de excelente qualidade , esquecem de cumprir com um dever essencial: informar claramente quanto custa cada serviço que oferecem!
Parece óbvio, mas… nem tanto assim, na prática. Pensemos na situação a partir de um exemplo bastante básico.
Você entra numa clínica veterinária com o seu cachorro e mostra ao veterinário uma ferida no focinho.
O profissional se mostra extremamente competente e amável e explica a você que irá limpar, raspar, colher o material, aplicar uma injeção. Tudo explicado, inclusive a justificativa da coleta: verificar se não se trata de um carcinoma.
Ótimo! Seu cachorro está tratado e, você,, tranquila. Então, após todo procedimento realizado, você é orientado a comparecer à recepção e pagar a CONTA.
Neste momento, você então se questiona: “E agora ? Por que não perguntei antes quanto custaria…”
Caso você possa pagar, o mal-estar pode até parar por aí; mas, se você não tiver a quantia cobrada… A vontade é a de repassar a pergunta para para o veterinário: “Por que não disse o valor antes, para evitar o ‘calote’”?
Outra possível consequência: você paga, acha o preço ‘um assalto’, e nunca mais retorna àquele estabelecimento…
Agora a solução:
Art. 31. A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.
Todos os serviços devem estar previamente informados, com relação à execução, resultado, valores e prazos.
Aqui, estamos falando apenas do preço.
A obrigação é dos fornecedores, mas… como nós consumidores poderemos ajudar a mudar este cenário ?
Passando a achar natural fazer perguntas do tipo: Quanto custa a escova progressiva? Quanto tempo dura? Quais os riscos e cuidados após a realização? Coisas assim, aparentemente tão simples, mas que, na prática, não fazemos!
Como os fornecedores devem agir?
Fixando quadros ou oferecendo materiais impressos (cardápios, tabelas etc.) com informações detalhadas sobre seus serviços, preços e formas de pagamento.
Pequenos ‘ajustes’ de comportamento, que certamente trariam grandes benefícios a esses momentos tão corriqueiros do nosso cotidiano.
Até a próxima!
